Por quais motivos posso sacar o FGTS
Introdu??o:
O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício trabalhista que tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de demiss?o sem justa causa, além de ser uma forma de poupan?a for?ada para futuras situa??es financeiras. No entanto, existem alguns casos específicos em que é possível sacar o FGTS antes do seu prazo de resgate regular. Neste artigo, vamos explorar essas situa??es e entender por quais motivos é permitido realizar o saque do FGTS antecipadamente.
1. Demiss?o sem justa causa:
Um dos principais motivos que permitem o saque do FGTS é a demiss?o sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber o valor depositado em sua conta do FGTS durante o período em que esteve empregado. Essa medida tem como objetivo auxiliar o trabalhador a se manter financeiramente após a perda do emprego.
2. Término do contrato de trabalho por prazo determinado:
Quando um contrato de trabalho por prazo determinado chega ao fim, o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS. Isso se aplica a contratos temporários, safristas, entre outros, desde que o período de trabalho seja igual ou superior a três meses. é importante ressaltar que, nesses casos, o empregador deve informar a data de término do contrato ao trabalhador.
3. Aposentadoria:
No momento da aposentadoria, o trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS acumulado em sua conta. Esse valor pode ser utilizado para complementar a renda mensal durante a aposentadoria ou para investimentos futuros. é necessário apenas apresentar os documentos que comprovem a aposentadoria ao banco responsável pelo fundo.
4. Necessidades pessoais urgentes e específicas:
Existem algumas situa??es em que o trabalhador tem a possibilidade de sacar parte do saldo do FGTS para atender a necessidades pessoais urgentes e específicas. Alguns exemplos dessas situa??es s?o: compra da casa própria, tratamento de saúde, pagamento de dívidas em atraso, entre outros. Nesses casos, é necessário comprovar a situa??o ao banco e seguir os tramites legais estabelecidos.
5. Doen?as graves:
Em casos de doen?as graves, tanto do próprio trabalhador quanto de algum dependente, é possível solicitar o saque do FGTS para custear tratamentos médicos, cirurgias, medicamentos ou qualquer outra despesa relacionada à saúde. é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a gravidade da doen?a e a necessidade do saque.
6. Suspens?o do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias:
Quando um trabalhador avulso fica suspenso de suas atividades por um período igual ou superior a 90 dias, ele tem direito ao saque do FGTS. Essa medida é uma forma de amparar o trabalhador durante esse período de inatividade.
Conclus?o:
O FGTS é um benefício trabalhista importante que proporciona seguran?a financeira ao trabalhador em diversas situa??es. Apesar de ter um prazo de resgate regular, existem casos específicos em que é possível sacar o FGTS antecipadamente. é fundamental conhecer e estar ciente desses motivos para utilizar o benefício de forma adequada e conforme as leis trabalhistas vigentes.