Fui mandada embora, posso sacar o FGTS
A demiss?o é uma situa??o delicada e muitas dúvidas surgem, principalmente quando se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS). Muitas pessoas ficam preocupadas em saber se é possível sacar o FGTS após serem demitidas. Neste artigo, vamos esclarecer essa quest?o e apresentar as condi??es e procedimentos para o saque do FGTS após a demiss?o.
1. Tipos de demiss?o que permitem o saque do FGTS
Existem algumas situa??es que permitem o saque do FGTS após a demiss?o. S?o elas:
– Demiss?o sem justa causa: Quando o empregador demite o funcionário sem a existência de um motivo grave ou descumprimento das obriga??es contratuais.
– Demiss?o por acordo: Quando empregado e empregador entram em acordo para a rescis?o do contrato de trabalho.
– Término do contrato por prazo determinado: Quando o contrato de trabalho possui uma data de término preestabelecida.
2. Condi??es para o saque do FGTS após a demiss?o
Para ter acesso ao FGTS após ser demitido, é necessário atender a algumas condi??es:
– Ter trabalhado por um período mínimo de três anos consecutivos sob regime CLT (Consolida??o das Leis do Trabalho);
– Ocorrer a demiss?o sem justa causa, por acordo ou término do contrato por prazo determinado;
– N?o ter feito o saque do FGTS nos últimos três anos.
3. Documentos necessários para o saque do FGTS
Após a demiss?o, para realizar o saque do FGTS, é necessário apresentar os seguintes documentos:
– Documento de identifica??o oficial com foto;
– Carteira de trabalho para comprovar o vínculo empregatício e a demiss?o;
– Número do NIS (PIS/PASEP) – presente na carteira de trabalho ou no cart?o cidad?o;
– Comprovante de residência.
4. Como sacar o FGTS
O saque do FGTS pode ser realizado de diferentes formas:
– Caixa eletr?nico: Se você possui o Cart?o Cidad?o, pode efetuar o saque diretamente em um caixa eletr?nico da Caixa Econ?mica Federal.
– Agência da Caixa: é possível se dirigir a uma agência da Caixa Econ?mica Federal e realizar o saque pessoalmente. Nesse caso, é necessário apresentar os documentos mencionados anteriormente.
– Crédito em conta: Se você possui conta na Caixa Econ?mica Federal, o pagamento do FGTS pode ser creditado diretamente em sua conta.
– Lotéricas: As lotéricas também oferecem a possibilidade de realizar o saque do FGTS. Para isso, é necessário estar com o Cart?o Cidad?o e a senha cadastrada.
5. Prazo para sacar o FGTS
Após a demiss?o, o trabalhador tem um prazo de até três anos para sacar o FGTS. Após esse período, o valor é bloqueado e só poderá ser resgatado em situa??es específicas, como aposentadoria, compra da casa própria, doen?as graves, entre outros casos previstos em lei.
Conclus?o
Após ser demitido, é possível sacar o FGTS desde que se atenda às condi??es estabelecidas. é importante estar ciente das regras e procedimentos necessários para ter acesso ao benefício. Seguir corretamente essas orienta??es permitirá ao trabalhador ter acesso aos recursos do FGTS no momento certo, garantindo uma seguran?a financeira em momentos de incerteza.